Em Apucarana também foi organizada uma passeata, saindo do centro em direção ao Núcleo Regional de Educação. Os professores do Vale do Ivaí que não puderam ir até Curitiba se fizeram presentes em Apucarana.
Abaixo algumas imagens e o resultado da reunião de negociação que aconteceu em reunião no início da tarde de ontem entre representantes do governo e App-Sindicato.
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O recuo foi um grande êxito da mobilização de mais de sete mil educadores, que marcharam hoje pelo Centro de Curitiba rumo ao Palácio Iguaçu, segundo a professora Marlei Fernandes de Carvalho, presidenta da APP-Sindicato. O tema do piso ocupou a maior parte da reunião, na qual a APP reivindicou também uma solução para a questão da hora-atividade, já que a expectativa da categoria era que o ano começasse com esta conquista prevista na Lei do Piso já implantada, mas foi frustrada pelo governo, que manteve os já vigentes 20%. A APP reiterou que não há "interpretação" sobre os 33,3% de hora-atividade e que o governo precisa dar uma resposta adequada a este direito que não vem sendo observado.
Arns ficou de dar resposta sobre estes dois importantíssimos pontos numa nova reunião agendada para o dia 27 de março, um momento decisivo, no qual os educadores tomarão conhecimento da proposta do governo sobre outros temas-chave da nossa pauta. Neste dia, a direção da APP vai debater também as alterações no plano de carreira dos funcionários e um novo processo de oferta do cargo de 40 horas. As propostas do governo serão levadas para a apreciação da assembleia, no dia 31, em Curitiba.
Além da presidenta, participaram pela APP os secretários Miguel Baez (Finanças), Elizamara Goulart de Araújo (Gênero e Igualdade Racial), Edilson de Paula (Municipais), Izabel Catarina Zöllner (Política Sindical), Luiz Carlos Paixão da Rocha (Imprensa e Divulgação) e José Valdivino de Moraes (Funcionários), além do deputado Professor Lemos (PT). Pela secretaria, além de Arns integraram as discussões o diretor geral, Jorge Werkelin, chefe de gabinete, Cilos Roberto Vargas, o assessor da vice-governadoria, Paulo Schmidt, e a superintendente da Educação, Meroujy Giacomassi Cavet.
Lei - A APP demonstrou na reunião mais uma vez que a posição do governo - que considerou o valor inicial para a carreira o cargo de nível superior - contraria a Lei do Piso. A
lei diz claramente que o valor do piso é para cargo de nível médio (curso normal) e que todas as esferas públicas deverão elaborar ou adequar planos de carreiras. A presidenta Marlei disse a Arns que, na discussão havida na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre a Lei do Piso, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia deixado claro que, para cálculo, não se somam ao piso quaisquer gratificações, e que o piso não é teto e tem de estar vinculado à carreira, sob pena de achatamento dos valores no transcurso da vida do servidor da educação, o que conta com respaldo da Resolução 2/2009, do Conselho Nacional de Educação (CNE).
A interpretação do governo - que causou intenso clima de tensão entre os educadores nas escolas do Estado - vai contra o que a própria Seed praticava até o ano passado, quando, em junho, após a publicação do acórdão do STF, antecipou uma parcela do pagamento da equiparação, que seria paga em outubro, para ajustar na carreira o piso à remuneração de nível médio.
A APP ainda reiterou a proposta de reajuste salarial de 14,13% para os funcionários de escola. O deputado Professor Lemos lembrou a necessidade de uma política de efetiva valorização dos funcionários de escola, que, diferentemente de servidores de outras secretarias, não contam com adicionais de gratificação, o que causa uma grande distorção nos rendimentos.
SAS - Arns se comprometeu em adotar até o meio do ano o novo sistema de atendimento à saúde do servidor, que substitua o sucateado SAS. Na próxima semana, os servidores devem
conhecer as propostas analisadas pelo Departamento de Assistência à Saúde (DAS) para o atendimento.
Folha complementar - A reunião ainda discutiu a situação de muitos dos novos professores que deveriam ter sido pagos na folha complementar de ontem (14) e que não tiveram valores creditados. Seriam centenas nesta situação, muitos dos quais participantes da manifestação de hoje. A presidenta Marlei reclamou com o secretário do problema operacional das escolas, que, apesar de contarem com novos professores em trabalho desde 1º de fevereiro, não lançam os dados destes educadores no sistema, o que atrasa os pagamentos. A secretaria, que despendeu finais de semanas sucessivos para finalizar a folha complementar, disse que vai rever dados para verificar quem deixou de receber. Quem se encontra nesta situação de toda forma deve entrar em contato com a APP nos núcleos sindicais, ou na sede estadual - telefone (41) 3026- ou pelo e-mail
sas@app.com.br, para que o sindicato peça providências da Seed.
Chamamento - Arns reiterou que não há intenção de um novo chamamento para o concurso de 2007, embora hoje tenha saído a nomeação de 2.047 professores que já haviam sido submetidos a exame médico. A divergência sobre o chamamento dos remanescentes do concurso de 2007 já foi objeto de
ação judicial protocolada esta semana pela APP contra o Estado, visto que a entidade tem um entendimento diverso sobre a data limite para as nomeações. A expectativa, de toda forma, é de que novos concursos sejam realizados a partir de agora, para todas as disciplinas. Reposição - Durante a reunião, ficou acertado que não haverá desconto do dia de paralisação mediante a reposição do dia. A Seed argumentou da necessidade da manutenção dos 200 dias letivos. A APP defendeu que a reposição fosse dos conteúdos e não do dia. Ao final do debate, o governo definiu que as escolas devem elaborar um cronograma de reposição em um prazo de dois meses. A professora Marlei advertiu a todos os educadores que participem coletivamente do debate de definição do processo de reposição, a fim de evitar decisões unilaterais.
