sábado, 10 de março de 2012

Sai a lista de inelegíveis da ficha limpa

O site Congresso em Foco fez uma lista de políticos que devem ser considerados inelegíveis nas eleições deste ano com base na Lei da Ficha Limpa. A relação tinha, até ontem, trinta nomes, entre eles de ex-deputados, ex-senadores, ex-prefeitos e ex-governadores.

A aplicação da Ficha Limpa nestas eleições foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro. Não poderão se candidatar políticos condenados por órgãos judiciais colegiados por uma série de crimes, como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e contra o patrimônio público, por improbidade administrativa, por corrupção eleitoral ou compra de voto, mesmo que ainda possam recorrer da condenação a instâncias superiores. 

Também estarão impedidos aqueles que renunciaram aos mandatos para fugir de processos de cassação por quebra de decoro parlamentar.


Paranaenses

De acordo com a lista, três integrantes são do Paraná. O deputado estadual Bernardo Ribas Carli (PSDB-PR), 25 anos, é um deles. Ele foi condenado à perda de mandato, em outubro passado, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por crime eleitoral. 

Segundo a denúncia, o parlamentar não declarou na prestação de contas o pagamento a 36 cabos eleitorais em Guarapuava, cidade administrada pelo pai dele, o prefeito Fernando Carli (PP). Pela acusação, o trabalho foi informado como "voluntário". A defesa do tucano recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde conseguiu a suspensão da decisão graças a uma liminar do ministro Marco Aurélio. Com a liminar, ele segue no cargo.

Outro nome de político do Paraná é o de Cássio Taniguchi (DEM-PR). O ex-deputado federal e ex-prefeito de Curitiba foi condenado por crime de responsabilidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento realizado em maio do ano passado. 

Apesar de não ter de cumprir os seis meses de prisão a que foi sentenciado por mau uso de dinheiro público, porque o STF considerou o caso prescrito, ele está na mira da Ficha Limpa por causa da condenação. Em tese, fica oito anos inelegível.

José Borba (PP-PR), prefeito de Jandaia do Sul, fecha a lista dos paranaense enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Ex-líder do PMDB na Câmara, em 2005, ele renunciou ao mandato de deputado federal para evitar a cassação. Ele era acusado de ser um dos beneficiários do mensalão. Foi eleito prefeito em 2008, mas pode ficar impedido de disputar eleições até 2015.

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