sexta-feira, 4 de maio de 2012

Vereadores de Novo Itacolomi devolverão parcelas de reajuste indevido


O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu parecer pela desaprovação das contas de 2008 da Câmara de Vereadores de Novo Itacolomi, município da Região Norte paranaense. Em decisão da última quarta-feira (2), os conselheiros reunidos na Segunda Câmara do TCE consideraram irregulares parcelas remuneratórias recebidas pelo gestor das contas, o então presidente da Câmara, Claldir Ferreira de Paiva (R$ 1.352,52), e outros oito vereadores à época (R$ 1.040,40, cada um).

A Corte determinou a devolução destes valores, que totalizam R$ 9.675,72 e decorrem de um aumento salarial concedido em 2007. O reajuste no subsídio dos agentes políticos já tinha sido motivo de ressalva do TCE às contas de 2007 da Câmara. A Lei Municipal nº 367/07, que autorizou a reposição salarial de 16,67% ao funcionalismo público de Novo Itacolomi, não teria a mesma validade para os agentes políticos.

O índice cabível aos vereadores seria de 8%, de acordo com os cálculos do Tribunal. Tal percentual é correspondente à inflação acumulada em 2005 e 2006. "O equívoco cometido pela Câmara Municipal de Novo Itacolomi, já no exercício de 2007 e mantido no exercício sob análise (2008), foi aplicar o mesmo índice de reajuste dos servidores aos vereadores", destaca o auditor Jaime Lechinski, no relato das contas (Processo 123101/09).

Outra falha na concessão do reajuste apontada no julgamento é que ela não teria cumprido o princípio da anterioridade, previsto no artigo 29 (inciso VI) da Constituição Federal. Sob essa norma, os vereadores não poderiam aprovar e passar a receber, em uma mesma legislatura, os novos subsídios. O aumento salarial, nesse caso, só poderia valer a partir da legislatura seguinte.

Os vereadores e o gestor das contas, citados no ressarcimento dos valores, podem recorrer da decisão do TCE. O recurso deve ser interposto junto ao Pleno do Tribunal, dentro de 15 dias após a data de publicação do Acórdão do julgamento no periódico Diário Eletrônico do Tribunal, disponível em www.tce.pr.gov.br, no menu da direita.
 
Fonte: http://www.bonde.com.br

Comissão inicia planejamento do Parque Empresarial de Apucarana

Até o dia 24 de agosto deve ser concluído o modelo do novo Parque Empresarial de Apucarana. Com a proposta de ser uma iniciativa inovadora e única no Brasil, com ênfase na ecoeficiência e autosustentabilidade financeira e de gestão, o projeto, encabeçado pela Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura de Apucarana, visa transformar o barracão de 14 mil metros quadrados do antigo Instituto Brasileiro do Café (IBC), da Vila Nova, em um condomínio industrial, uma incubadora tecnológica e uma escola fábrica. Para dar molde final ao projeto, o Chefe do Executivo Municipal nomeou uma comissão de planejamento, firmando parceria com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana (Fecea), Senai, Senac, Sesc, Sebrae e Associação da Pequenas Empresas do Paraná (APEMPAR). A posse dos membros foi oficializada nesta sexta-feira (04/05) em ato no gabinete municipal.

Os gestores ressaltaram que este será um projeto inovador e diferente em um espaço único disponível em nosso município. Um projeto democrático, alicerçado em parcerias, construído não só pelo poder público, mas por entidades que representam a qualificação da mão-de-obra, a qualidade e o avanço da tecnologia.

Vai ser ambiente fértil para apoiar aqueles que almejam gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento da cidade. O secretário da Indústria, Comércio e Agricultura de Apucarana, engenheiro civil Ivo Gilberto Martins, realizou uma apresentação detalhada da proposta do Parque Empresarial de Apucarana, no IBC 2, da Vila Nova. O investimento projetado para a viabilização é de R$2,4 milhões. “O local terá área útil de cerca de 11 mil metros quadrados e o condomínio deverá ter capacidade para abrigar até 50 empresas (em boxes individuais de cerca de 200 metros quadrados), contribuindo para o fortalecimento do associativismo e de iniciativas de desenvolvimento local já existentes, como o APL do Boné, atendendo sobretudo as empresas que hoje demandam espaço para expansão de suas atividades”, pontuou. Segundo ele, para fazerem jus a um espaço no condomínio, os interessados – entre outros quesitos – terão avaliado o plano de negócios. Entre outros equipamentos, o projeto final devem ainda contemplar o parque empresarial com um núcleo de capacitação empresarial, laboratórios, uma escola profissionalizante, a “casa do empresário”, um centro de convivência e eventos, espaço para feira de negócios, escola de formação gerencial, criação de uma fundação sem fins lucrativos, etc...

O presidente da Acia, Jaime Leonel, parabenizou a Prefeitura de Apucarana pelo resgate produtivo do local. “O IBC da Vila Nova é um espaço da época de ouro da nossa região, motivo de riquezas. Parabéns a prefeitura por este resgate histórico, pela preocupação de fazer novamente do espaço algo inovador. A gestão proposta vem ao encontro do que pensamos, onde as pessoas vão decidir o que fazer do espaço. Espero que todos os membros desta comissão, que é complexa, são muitas cabeças, possam participar de todas as reuniões e com isto introduzirem em nosso município realmente uma coisa nova”, desejou Leonel.

No ato desta sexta também foram apresentados, pelo secretário Ivo Gilberto Martins, os resultados da política municipal da indústria, do comércio e da agricultura (gestão 2009/2012).

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Compete à Comissão de Planejamento




  1. Definir estratégia e plano de implantação e gerenciamento do Parque.
  2. Planejar a estrutura física e urbanística para instalação dos empreendimentos.
  3. Identificar fontes de financiamento e apoio técnico e cientifico,
  4. Propor a denominação e a marca adequada à natureza do empreendimento.
  5. Propor modelo de gestão e natureza jurídica que oportunize a sustentabilidade do parque.
  6. Participar na adequação de políticas e regulamentos que definam o relacionamento e incentivos aos agentes envolvidos,
  7. Elaborar políticas e normas de atratividade, acesso, permanência e transferência de empresas e serviços a serem instalados,
  8. Definir política de seleção e contratação de pessoas e serviços para a entidade,
  9. Definir tipo dos empreendimentos e sua forma de utilização das instalações,
  10. Propor ações, parcerias, alianças que favoreçam o alcance dos objetivos do projeto,
  11. Criar instrumentos e incentivar a integração e cooperação dos agentes locais de desenvolvimento e inovação.
  12. Acompanhar a execução das ações previstas e propor correções,
  13. Subsidiar as decisões a nível legislativo e executivo municipal.

Comissão de Planejamento do Parque Empresarial de Apucarana

Coordenação:

PMA – SEINCA: Ivo Gilberto Martins


Demais Membros:

PMA – Vice Prefeito: Antonio Waldemar Garcia.
PMA – SEGOV: Hermes Schneider
PMA – IDEPPLAN: Milton Pereira
PMA – SEES: Cláudio Aparecido da Silva
PMA - SEMATUR: João Batista Beltrame
PMA - SEINFRA: Herivelto Moreno
ACIA: Jaime Leonel
UTFPR: Aloysio Gomes de Souza Filho
FIEP: Maria Abigail Fortuna
SENAI: Márcia Kulka
SEBRAE: José Henrique Martin
 
Fonte: Prefeitura Municipal de Apucarana

Apucarana vai disputar o Paranaense de Handebol

As equipes masculina e feminina da Associação de Handebol de Apucarana (Ahanda)/Secretaria Municipal de Esportes e Lazer vão disputar a partir deste final de semana em Boa Esperança, o Campeonato Paranaense de Handebol Adulto. Na ocasião, pelos dois naipes, será realizada a primeira etapa do Estadual.

O professor Alessandro Ferreira, técnico das duas equipes e presidente da Ahanda, disse que o campeonato é muito difícil, mas destaca que acredita no potencial dos atletas apucaranenses.

“O Campeonato Paranaense de Handebol é de bom nível e reúne vários atletas de destaque nacional”, desta Alessandro.

Neste final de semana o time masculino apucaranense realizará duas partidas. Amanhã, às 16 horas, vai enfrentar Maringá. Já no domingo, às 8h30, encara Arapongas. Os jogos estão marcados para o ginásio de esportes de Boa Esperança.

Nestes confrontos, a equipe de Apucarana contará com William, Rodrigo, Rafael, Leonardo, Ezequiel, Alécio, Ricardo Valim, Fábio, Hugo, Caio, Luís Guilherme, Éder e Guilherme Vitorino.

Também disputam a competição masculina as equipes do Campo Mourão, Cascavel, Goioerê, Cambé, São José dos Pinhais, Marialva e Unopar de Londrina.

Já o time feminino de Apucarana vai atuar neste domingo, às 13 horas, contra a equipe de Cascavel. Renata Meneguci, Juliane Nicoli, Suzelaine, Sarina, Kátia, Ariane, Juliane Veiga, Marta Valentim, Beatriz, Rosimar Biro, Gabriela Martinelli, Edna Boing, Maria Ester, Débora e Mayara são as jogadoras que representarão a “Cidade Alta” no Campeonato Paranaense de Handebol. Algumas delas foram contratadas junto aos municípios de Mandaguaçu, Arapongas, Manoel Ribas, Colorado e Ubiratã.

No ano passado a equipe foi campeã da fase regional dos Jogos Abertos do Paraná (JAP´s) e ficou em segundo lugar na fase final da mesma competição.


Também disputam o Estadual os times do Cianorte, Maringá, Boa Esperança, Matelândia, Campo Mourão e Foz do Iguaçu.

Fonte: www.tnonline.com.br

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