O delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial (SDP) de Apucarana, Valdir Abrahão da Silva, confirmou nesta segunda-feira (16) que o Setor de Carceragem Temporária (Secat), popularmente chamado de minipresídio, já está com aproximadamente 300 internos, entre homens, mulheres e adolescentes. O número, conforme o delegado, representa um superlotação de 150%, pois a unidade prisional tem capacidade para 120 encarcerados. Segundo Abrahão, 91% dos detentos são homens e 9% mulheres. Entre eles estão inclusos 11 adolescentes.
"Com as recentes prisões de diversos suspeitos de roubos, latrocínio (roubo seguido de morte), furtos e tráfico de drogas, a população carcerária, que oscila muito, subiu significativamente nos últimos dois meses. E o maior problema é que faltam vagas no sistema penitenciário do Estado para transferência dos presos já condenados", explica Abrahão.
Segundo ele, cerca de pelo menos 30 % deste total de detentos já são condenados e, de acordo com a Lei de Execuções Penais, não deveriam estar cumprindo suas penas em cadeias, e sim em penitenciárias estaduais.
"Conseguir um vaga para transferência em penitenciária feminina no Paraná então é quase um milagre, tamanha a carência do sistema prisional, mas esse problema não existe só no Paraná, mas em todo o Brasil", frisa o delegado. De acordo com ele, o governo Beto Richa está "ultimando planejmento técnico para reduzir o problema".
Para piorar ainda mais a situação, existem vários casos de presos que já excederam o prazo constitucional de 180 dias sem sentença e, pela Lei de Execução Penal deveriam ser colocados em liberdade, mas isso não ocorre.
"A falta de vagas provoca um estrangulamento do sistema e isso prejudica o trabalho da Polícia Civil e potencializa o risco de fugas e rebeliões. Há presos condenados, por exemplo, que já têm Mandado de Implantação (MI) expedido pela Vara de Execuções Penais há mais de um ano e qua ainda cumprem pena aqui em Apucarana", ressalta o delegado-chefe da 17ª SDP.
Inauguração - O minipresídio de Apucarana foi inaugurado em junho de 1991, com 1417 metros de área construída, 22 celas e capacidade para 80 detentos. A unidade carcerária passou por reforma em 2001 e ampliação em 2011 para pouco mais de 1600 metros quadrados de área construída, aumentando a capacidade de encarceramento para 120 vagas.
"Queijo suíço" - "O subsolo do minipresídio parece um queijo suíço, de tantos túneis que já foram cavados pelos presos para fuga. O último plano de evasão em massa por túnel foi descoberto no dia 3 de abril deste ano, quando evitamos que diversos detentos ganhassem liberdade forçada", diz um membro da equipe da guarda que pediu para não ter o nome divulgado.
Cinco mortes - O incidente mais grave registrado na unidade carcerária de Apucarana foi registrado em 19 de janeiro de 2002, quando ocorreu uma grande rebelião seguida de incêndio. Cinco presos morreram em consequência das queimaduras e o prédio foi parcialmente danificado.
Fonte: www.tnonline.com.br
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