A Klabin Papel e Celulose protocolou nesta sexta-feira (27/04), no Instituto Ambiental do Paraná (IAP), em Curitiba, o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto de Meio Ambiente (EIA-RIMA) da nova fábrica que pretende construir no Estado. O empreendimento terá incentivos do Governo do Estado, por meio do programa Paraná Competitivo.
O documento encaminhado ao IAP indica que o município de Ortigueira deverá ser a sede do novo complexo industrial, que receberá investimentos de R$ 6,8 bilhões. A empresa já havia apresentado um pedido para a emissão da licença ambiental prévia para a instalação da obra na mesma cidade.
Segundo informações do jornal Valor Econômico, o diretor-geral da Klabin, Fabio Schvartsman, confirmou o empreendimento no Paraná e afirmou que já foram concluídas a negociações com a prefeitura de Ortigueira para que a fábrica seja construída no município.
Os executivos da empresa informaram que a nova unidade projetada para o Paraná terá capacidade para a produção de 1,5 milhão de toneladas de celulose por ano e deve começar a operar até 2015.
CONVÊNIO - Em março, o governador Beto Richa recebeu a diretoria da Klabin Papel e Celulose e prefeitos de doze municípios dos Campos Gerais e Norte Pioneiro para assinatura de um convênio pelo qual os municípios concordam em partilhar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proveniente das operações da nova fábrica.
Na ocasião, Richa destacou a importância do empreendimento para os municípios envolvidos e para o Paraná, uma vez que a indústria dará importante contribuição para elevar as condições socioeconômicas das cidades. “Cinco dos dez municípios com menor IDH do Paraná estão localizados na região que receberá o empreendimento”, afirmou o governador.
Os 12 municípios que serão beneficiados com a partilha do ICMS são: Cândido de Abreu, Congoinhas, Curiúva, Imbaú, Ortigueira, Reserva, Rio Branco do Ivaí, São Jerônimo da Serra, Sapopema, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania.
De acordo com o diretor-geral da Klabin, Fabio Schvartsman, o clima e o solo da região onde o empreendimento será implantado são os melhores do mundo, porque propiciam o crescimento rápido das florestas de eucalipto (para fibra curta) e pinus (fibra longa), que serão usados na nova fábrica.
DIVISÃO — Cada município aprovou uma lei pela qual concorda com a divisão do Valor Adicionado para o retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), considerando-se o princípio da mútua colaboração de natureza fiscal, previsto no Código Tributário Nacional.
O município sede da indústria ficará com 50% do tributo e os 50% restantes serão partilhados entre todos os municípios fornecedores de matéria prima.
Fonte: http://www.aen.pr.gov.br
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