O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, liberou nesta terça-feira (08/05) R$ 1,2 milhão para a Prefeitura de Apucarana. Os recursos, provenientes do Paranacidade e da Agência de Fomento Paraná, serão usados para obras de pavimentação asfáltica e conclusão do projeto do Quarteirão da Cultura, paralisado desde 2010 após a empreiteira licitada ter o contrato reincidido por enfrentar problemas de caixa e incapacidade de concluir o serviço.
Acompanhe cronograma dos acontecimentos
- O Edifício Fênix – que abriga o projeto - foi adquirido pelo município na gestão 2001/2004.
- A ordem de serviço para a revitalização do prédio, transformando o espaço no Quarteirão da Cultura, foi assinada no dia 12 de novembro de 2007 (gestão 2005-2008), tendo sido a empresa vencedora da licitação a Efer Construções Ltda., de Nova Esperança.
- Área a ser reformada: 1.584,35 metros quadrados.
- O investimento contratado foi de R$ 909.550,34, financiado pelo Governo do Estado por meio do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU) – administrado pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu) e pelo Paranacidade, tendo como agente financeiro a Agência de Fomento do Paraná S/A (AFPR).
- O projeto arquitetônico original prevê o pavimento térreo com hall, centro cultural e acessos, livraria, local para informações ao visitante, elevador, lavabo e banheiro. primeiro pavimento contará com a biblioteca onde o visitante terá acesso à Internet, pesquisa de livros catalogados, sala de leitura, de estudo em grupo, arquivo, guarda-volume, escritório, café, balcão de atendimento, elevador, banheiros e bebedouros. O segundo pavimento contará com salas multiusos e exposições temporárias, banheiros, elevador e área de circulação. O terceiro pavimento terá o museu com salão de exposições, administração, almoxarifado, museu do cinema, elevador, banheiros masculino, feminino e unissex para deficientes físicos. Já o terraço será a “Praça a Céu Aberto” com café, ambiente e hall, um deck e passarelas de madeira, caixa d’água e elevador.
Dos fatos
- A partir da data da assinatura da ordem de serviço, a empresa contratada teve um prazo inicial de 240 dias para o término. Contudo, dentro dos critérios legais previstos dentro do próprio contrato, a empresa foi obtendo aditivos de prazos, o que a credenciou a permanecer com o domínio da obra até o início de 2010.
A partir de então, foram constatados problemas que incapacitaram definitivamente a empreiteira de concluir a obra e, por conseqüência, o contrato teve seu processo de rescisão iniciado, com a obra paralisada no estágio de 60%.
- Todo o trabalho foi supervisionado de perto pelo Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan), que ficou incumbido de fazer todo o balanço do que foi executado e o que deixou de ser executado, encaminhando relatório ao Governo do Estado, para que uma nova licitação possa ser realizada para definir empreiteira que finalize o projeto.
- Assim, a retomada das obras do chamado Quarteirão da Cultura inicia agora, com novo processo de licitação, mediante liberação oficial dos recursos pelo Governo Estadual.
- Além de um anseio de toda a sociedade, a conclusão do Quarteirão da Cultura é uma meta do atual governo municipal. Por entender a importância do projeto para o cenário cultural apucaranense, desde a rescisão do contrato com a empreiteira original, o Chefe do Executivo Municipal esteve diversas vezes no Paranacidade, em Curitiba, pleiteando agilidade no referido processo, que agora é atendido.
Fonte: Prefeitura Municipal de Apucarana
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