O pedido de renúncia abriria espaço para a candidatura da esposa, Maria Borba.
Fim do mistério em Jandaia do Sul. O prefeito José Rodrigues Borba (PP) oficializou ontem à Tribuna que fica no cargo até o final do mandato e revelou ainda que poderá concorrer à reeleição em outubro.
A possibilidade de renúncia ganhou força após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que validou a Lei da Ficha Limpa. Borba renunciou ao cargo de deputado federal em 2005 e seria considerado automaticamente inelegível. Na época, a manobra visou escapar de uma eventual cassação no caso que ficou conhecido nacionalmente como “escândalo do mensalão” – Borba é réu do processo que aguarda julgamento no STF.
O pedido de renúncia abriria espaço para a candidatura da esposa, Maria Borba. Isso porque a Constituição determina que maridos, mulheres ou filhos ficam inelegíveis se o prefeito não deixar o cargo até seis meses antes da eleição. Esse prazo termina amanhã, dia 7.
“Realmente, aventou-se essa possibilidade (de renúncia), mas depois de avaliarmos os prós e os contras, além dos aspectos da legislação, a decisão foi de permanecer no cargo”, afirma Borba. Ele também não descarta a possibilidade de concorrer à reeleição. “Vamos avaliar isso no tempo certo, que é em junho, quando ocorrem as convenções. Afinal, o futuro a Deus pertence”, assinala, citando ainda que o seu grupo político tem outros nomes bons à disposição, como o vice-prefeito Dejair Valério, o Carneiro (PSD), e a própria primeira-dama, Maria Borba. Na avaliação do prefeito, não há impedimento dela concorrer – apesar de a lei ser clara nesse sentido, proibindo a candidatura de familiares em primeiro grau.
Em relação à Lei da Ficha Limpa, Borba assinala que renunciou ao cargo em 2005 e que a nova legislação é de 2010. Na interpretação de seus advogados, ele não seria alcançado e, portanto, poderia disputar a reeleição, já que na época não estava prevista a pena de inelegibilidade. “Ainda não ocorreu o julgamento do caso do mensalão. Por isso, não podemos ficar apostando o que os ministros vão decidir. Os preceitos institucionais estão do meu lado”, diz.
Fonte: www.tnonline.com.br
1 comentários:
Dureza... E o pior de tudo é que um cidadão destes se elege. Espero que Jandaia do Sul tenha algum quadro politico novo que seja capaz de romper com a velha politica da direita, que a anos domina o curral eleitoral do município, e que esse novo seja capaz de vencer o atraso politico que vive este município. Que a nova politica prevalece, que a juventude se levante e faça a diferença nestas eleições... “E quando os jovens saíram às ruas, todos os partidos pareceram velhos.”
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