O Ministério das Comunicações divulgou os municípios habilitados para a concorrência no projeto-piloto para implantação de Cidades Digitais. Das 263 cidades que enviaram propostas, 192 foram habilitadas e participam agora da segunda etapa do processo. Entre os habilitados está o projeto de Apucarana.
A região Nordeste, com 105 cidades habilitadas, foi a que mais enviou propostas. As demais regiões tiveram 87 municípios pré-selecionados, sendo 34 do Sul, 29 do Sudeste, 18 do Norte e 6 do Centro-Oeste.
Nesta nova fase de seleção, toda a documentação apresentada pelos gestores municipais será avaliada por uma comissão técnica, que deverá escolher os 80 municípios que serão contemplados.
Uma vez aplicado, o projeto possibilitará a modernização da gestão das cidades com a implantação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos além da implantação de aplicativos, com o objetivo de melhorar a gestão e o acesso da comunidade aos serviços de governo.
As cidades recebem softwares para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação, e os servidores públicos serão capacitados no uso específico dos aplicativos e da rede, assim como nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Também está prevista a instalação de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação em locais definidos a critério das prefeituras.
Resultado de ação transversal de articulação entre órgãos do Governo Federal, o projeto tem a parceria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio de licitação na modalidade de registro de preço nacional para a aquisição dos aplicativos de softwares públicos básicos. O BNDES oferecerá linhas de financiamento de kits de sistemas de gestão e softwares, bem como para ampliação das redes digitais das prefeituras.
O orçamento destinado ao projeto de implantação das cidades digitais é de R$ 40 milhões.
Além de Apucarana, os demais municípios paranaenses selecionados para a segunda fase foram: Assis Chateaubriand, Bandeirantes, Cruzeiro do Oeste, Dois Vizinhos, Ibiporã, Iguatu, Inajá, Moreira Sales, Palmas, Quatro Barras, Realeza, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz de Monte Castelo, São Miguel do Iguaçu, Tibagi e Toledo.
Modelo básico do projeto-piloto
· Conexão entre os órgãos públicos
· Implantação de aplicativos de gestão para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação
· Capacitação de servidores públicos no uso específico dos softwares e nas TICs
· Acesso da população aos serviços de governo eletrônico
· Pontos de acesso público à internet em praças, rodoviárias ou outros espaços
Foto: Edson Denobi
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Fonte: Prefeitura Municipal de Apucarana
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