Para verificar a qualidade dos combustíveis e a vazão das bombas de abastecimento, uma força tarefa atuou nesta sexta-feira (20/04) em Apucarana. Dividida em duas equipes, os trabalhos foram centrados nos cinco postos – Juninho, Catuaí, Fama, Progresso e Aviação – que mais receberam reclamações dos consumidores. Ao final houve constatação de falhas na vazão de bombas em dois estabelecimentos (Catuaí e Aviação), resultando em notificações administrativas aos responsáveis pelas empresas. Também foi constatado danos ao meio ambiente, com vazamento de óleo diesel em uma das bombas do Posto Aviação, cabendo ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) a aplicação das sanções. A operação desta sexta foi desencadeada por iniciativa da Promotoria de Proteção e Defesa do Consumidor, através do promotor Walter Shinji Yuyama, a partir de uma série de denúncias de consumidores. “Com os indícios apresentados, achamos importante realizar uma fiscalização nos postos denunciados, para assim responder de forma satisfatória aos clientes destes estabelecimentos e a população de Apucarana”, adiantou o promotor. Ao final dos trabalhos, Yuyama disse que os resultados alcançados foram tranqüilizadores. “Tivemos uma situação de bomba baixa, que resultou na instalação de lacre no equipamento; e outra que demanda ajuste técnico, resultando na aplicação de sanções administrativas por parte do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem), enquanto nos demais não foram observadas irregularidades”, completou Walter Yuyama.
O delegado Alan Flores, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), liderou duas equipes de policiais vindos de Londrina, acompanhou de perto o trabalho dos fiscais e demais integrantes da força tarefa. “Não houve necessidade de intervenção de nosso grupo, pois os responsáveis pelos estabelecimentos não colocaram obstáculo a realização da fiscalização”, salientou o delegado. Caberá a ele, contudo, a instauração de inquéritos policiais relativos as irregularidades constatadas nos dois postos, especificamente quanto a menor vazão nas bombas de abastecimento.
Pelo lado do Procon, o supervisor de relações com o consumidor, advogado José Carlos Balan, lavrou três autos de infração, a partir da constatação das irregularidades na vazão das bombas. “O consumidor paga mais e recebe menos, caracterizando, assim, crime contra a economia”, explica o advogado. Também houve autuação pela não identificação correta de fornecedores dos combustíveis. “Verificamos nos postos nomes de até quatro fornecedores, quando o correto é a identificação do último que descarregar o combustível, para permitir ao consumidor responsabilizar a distribuidora em caso de danos ao veículo em razão do produto”, manifestou o supervisor.
Fonte: Prefeitura Municipal de Apucarana
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